Concurso Correios 2019: Novo estatuto aumenta esperança de edital!

Milhares de candidatos de todo o Brasil permanecem à espera de um novo edital da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (concurso Correios 2019). Porém, ainda não há aceno positivo da empresa a este respeito. A novidade deste começo de julho de 2018 é a publicação do novo Estatuto Social da ECT.

Confira algumas informações a este respeito nos próximos tópicos.

Estatuto Social dos Correios

O Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), publicado no DOU de 03/07/2018, foi aprovado pela 12ª Assembleia Geral Extraordinária da empresa. Um dos pontos que, sem dúvidas, mais interessam aos concurseiros e reacendem a esperança é a forma como o documento aborda a questão da contratação de pessoal da ECT.

De acordo com o que é estabelecido a partir do artigo 113, sobre este assunto, prevalece na ECT a prática da contratação por meio de concurso público e os contratados continuarão a ser regidos pelo regime Celetista:

“O regime jurídico do pessoal da ECT será o da Consolidação das Leis do Trabalho, da respectiva legislação complementar e dos regulamentos internos da empresa.

A contratação do pessoal permanente da ECT ocorrerá por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos.

Os requisitos para o provimento de cargos, exercício de funções e respectivas remunerações, serão fixados em Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Plano de Funções”.

Além disso, o Estatuto garante que “as funções gerenciais e técnicas, no âmbito estadual, serão exercidas exclusivamente por empregados do quadro de pessoal permanente da ECT” e que “os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração (…) serão submetidos (…) à aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST, que fixará, também, o limite de seu quantitativo”.

Modernização

Em seu blog oficial, a ECT fez questão de afirmar que com o novo Estatuto, a empresa terá melhores condições para crescer e se modernizar: poderão atuar no exterior; atuar diretamente na área de serviços financeiros, postais eletrônicos e de logística integrada.

Assim, a ECT informou oficialmente que o novo Estatuto tem o objetivo de “fortalecer e modernizar a ECT. O Estatuto anterior datava de 1979, era muito antigo e não previa a atuação da ECT de forma condizente com o cenário do mercado atual. Os Correios precisavam de instrumentos para competir no mercado das novas tecnologias de informação e de práticas de gestão mais modernas e transparentes”.

Último Concurso Correios

Em 2017 os Correios liberaram o edital do concurso organizado pelo IADES para o preenchimento de 88 vagas e formação de cadastro em cargos de nível médio/técnico e superior das áreas de medicina e segurança do trabalho. Mas, diante do contingenciamento geral da companhia, não foi um concurso animador…

Aquele concurso previu oportunidades que abrangeriam quase todos os estados da federação (exceto o de Mato Grosso), com lotação nas localidades de Brasília, Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Belo Horizonte, Campo Grande, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, São José – SC, Aracaju, São Paulo, Bauru – SP e Palmas.

Suspensão do concurso Correios 2015

Para quem não se lembra, os Correios suspenderam em outubro de 2015 o concurso público que estava em andamento para ocupação de pelo menos 2.000 vagas. De lá para cá, a empresa não vem se pronunciando e a situação permanece indefinida, apesar dos esforços da representação sindical.

Reivindicações, demissões e sucateamento

No final de junho de 2018, a FENTECT participou de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para debater a demissão de funcionários e o fechamento das agências da ECT. O representante da Federação reafirmou a defesa da manutenção de um Correios com gestão pública e lembrou que está em curso na empresa o sucateamento, que ameaça a prestação dos serviços principalmente em cidades menores. “O que se subentende da direção dos Correios é que, se a agência de uma determinada cidade não dá lucros, então sua população não merece ter acesso aos seus serviços”, afirmou.

De fato, o cenário é preocupante. Está previsto o fechamento de mais de 500 agências em todo o território nacional. Segundo a FENTECT, tal medida gera uma sobrecarga maior de trabalho aos servidores da ativa e, como se não bastasse, há a estimativa que 5 mil trabalhadores sejam demitidos.

No entanto, segundo o vice-presidente de Canais da ECT, Cristiano Barata, há a ideia de realizar um plano de demissão incentivada, mas somente será implementado a pedido da categoria. Tal posicionamento foi rebatido pela FENTECT, na pessoa do secretário de Finanças, Geraldo Rodrigues: “a empresa alega que há um déficit financeiro para justificar o fechamento de agências e a demissão de trabalhadores. Todavia, essas alegações não convencem os trabalhadores” (http://www.fentect.org.br).

Em março de 2018 os trabalhadores dos Correios anunciaram mais uma greve, por tempo indeterminado. De acordo com a assessoria da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT), a mobilização se deu em favor da contratação de novos funcionários via concurso público, a segurança nos Correios e o fim dos planos de demissão.

Além disso, os grevistas se manifestaram contrários: às alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS); à terceirização na área de tratamento; à privatização da estatal; à suspensão das férias dos trabalhadores, como em 2017; à extinção do diferencial de mercado; ao descumprimento da cláusula 28 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que trata da assistência médica da categoria; e à redução do salário da área administrativa. 

Como se não bastassem todas as carências de pessoal dos Correios, a FENTECT criticava duramente a extinção, em 2018, do cargo de Operador de Triagem e Transbordo (OTT), considerado como importante para o movimento do fluxo postal interno. Também foi anunciado pela empresa a redução da carga horária e os salários dos trabalhadores administrativos, como reflexo da reforma trabalhista, e o fechamento de mais de 2.500 agências próprias, por todo o Brasil.

Concurso Correios 2019

Quanto ao principal concurso da empresa, como dissemos antes, desde 2015 que não surgem novidades significativas ou garantias. Após a onda pessimista causada pelo Plano de Desligamento Incentivado para Aposentado (Pdia), cogitações a respeito de uma possível privatização da ECT ainda assustam muitos candidatos…

Na prática, esperava-se que o programa de demissão voluntária promovesse uma reestruturação da empresa, inclusive um conhecimento mais aprofundado sobre suas reais necessidades de pessoal para os próximos anos.

Por outro lado, sabe-se que os Correios acumulam prejuízos milionários há algum tempo e isso, claro, também deverá ser levado em conta, no momento em que for necessário realizar novas contratações (saiba mais sobre o PDV e a situação financeira dos Correios neste link).

Mas é preciso manter viva a esperança! O edital esperado para esse concurso futuro deverá ofertar vagas imediatas e formação de cadastro reserva para a área operacional. Não há confirmação sobre qual será a organizadora, apesar do CESPE/CEBRASPE ser cogitado, por ter sido a responsável pelo último grande concurso, ocorrido em 2011. Porém, diversas organizadoras atualmente possuem qualidade para “assumir” o comando do concurso. O próprio IADES, que executou o último concurso, provavelmente entrará na disputa.

Do ponto de vista dos candidatos, apesar de ter sido um grande “golpe na esperança”, a suspensão não pode ser motivo para desânimo. Todos apontam para uma só direção (a de que o concurso vai sair, basta esperar!), por isso, é preciso continuar estudando disciplinadamente, já que a abertura do edital é somente uma questão de tempo.

A expectativa é de que sejam abertas as vagas anunciadas e também haja espaço para formar cadastro reserva para vários Estados da Federação (AM, BA, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RS, SC, SP) e no DF.

A maior concentração de oportunidades será nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso, lembrando que, conforme a legislação atual, 10% dessas vagas serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para pessoas negras e pardas (PPP). Em alguns Estados, os Correios ainda possuem cadastro de reserva do concurso de 2011, ainda vigente, e convocações têm sido feitas.

Em valores já defasados, o salário inicial para os Operadores de Triagem e Transbordo, somado à gratificação (GIP), chegaria a aproximadamente R$ 1.284,00. No caso dos carteiros, soma-se ainda o adicional de distribuição, elevando a remuneração para R$ 1.620,50. Além disso, os admitidos terão benefícios como vale alimentação/refeição (de R$ 971,96 a R$ 1.092,48), vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio babá, além de adicionais – de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) – e a possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar.

Para os candidatos aprovados nas provas de conhecimento, haverá também a realização do teste de esforço e, posteriormente, o exame médico admissional.

Apesar da prioridade ser dada para o cargo de Agente de Correios, nas atividades de Carteiro e Operador de Triagem e Transbordo (OTT), espera-se que também sejam oferecidas vagas para o nível superior, a exemplo do que ocorreu em 2011, quando também foram contemplados cargos como Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho.

Como estudar para o Concurso Correios 2018/2019

Para aqueles candidatos que estão elaborando um cronograma de estudos com base nas seleções passadas, listamos a seguir os conteúdos cobrados para Carteiro e Operador de Triagem e Transbordo (fonte: edital oficial de 2011). No entanto, até a divulgação da organizadora e do edital, algumas mudanças deverão ser implementas.

Exemplo disso é o que está sendo cogitado com relação à matéria de Informática, que poderá ser substituída por uma de Conhecimentos Gerais.

Como ainda não há confirmação, é importante os candidatos se debrucem sobre os conhecimentos básicos mais recentes, a exemplo, do Windows 7, 8 e 10 e do pacote Office 2010/2013 para a frente, e até mesmo pensar em incluir noções sobre a suíte Libre Office). Quanto a Língua Portuguesa e Matemática, não são esperadas modificações significativas, embora sejam compreensíveis, se houver.

Assim, as questões da prova poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.

Com base no certame anterior, lembramos aos candidatos que o concurso Correios cobra em suas provas matérias como Língua Portuguesa, Informática, Inglês, Administração Pública, além de conteúdos específicos. Na segunda fase, os candidatos a carteiro e operador de triagem e transbordo passam por avaliação física.

O professor Reni Oswaldo, das Apostilas Opção, empresa que atua no mercado de preparação há mais de 25 anos, lembra que os candidatos devem ficar atentos e priorizar a matéria de Língua Portuguesa. “No concurso de 2011, três matérias – Português, Matemática e Informática – tiveram 20 questões cada uma, tendo um peso igual na avaliação geral”, adverte.

Quem já fez e passou

Funcionária dos Correios na Bahia há mais de 20 anos, Madalena Santos conta que na sua época, o grau de dificuldade era muito pouco para se ingressar nos Correios, já que a sensação do momento era a iniciativa privada, com suas perspectivas de sucesso como autônomo. “Ninguém pensava muito em concurso público, mas como as coisas mudaram, ficou mais disputado agora ser aprovado”, falou.

Ela indica que, ao observar as provas anteriores, o candidato deverá procurar assimilar a maneira como cada conteúdo provavelmente deva ser cobrado e com isso ele já pode aperfeiçoar sua forma de estudo. Além das provas anteriores para concursos na empresa, outro aliado será o conhecimento do estilo da organizadora a ser contratada.

O importante neste momento, portanto, é que os candidatos tenham consciência de que se antecipar nos estudos é a primeira regra a ser seguida. Para tanto, consultar o último edital é a melhor alternativa, pois nele os candidatos poderão traçar as melhores estratégias de preparação prévia, bem como poderá selecionar os melhores materiais de estudo.

Outra dica sempre lembrada é que o candidato tenha disciplina para estudar. De nada adianta ter um bom material de estudo, estar matriculado em um bom cursinho preparatório, se não tiver o entusiasmo e a perseverança para tocar os estudos e conseguir a aprovação.